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PESSOA FISICA

TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI): O CHAMADO “GATO” E O CDC.

Se durante uma vistoria de rotina a concessionária (LIGHT/AMPLA) encontrar algum elemento que possa reduzir a medição do consumo artificialmente é ...

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CONHEÇA OS DIREITOS DO TRABALHADOR AO SE DESLIGAR DO EMPREGO

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas modalidades.

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COBRANÇA ILEGAL NO CÁLCULO DE ICMS

O Governo do Estado cobra mais do que deveria pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de luz.

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venda casada

EXEMPLOS DE VENDAS CASADAS COMUNS!

Infelizmente a Venda Casada é uma prática comum que vem lesando os consumidores diante dos fornecedores há algum tempo...

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separação de bens

PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO

Um dos maiores problemas no momento de divórcio é partilha dos bens que está ligado diretamente ao tipo de comunhão em que foi feito o casamento.

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ADVOGADO DE INVENTÁRIO NO RIO DE JANEIRO

Quando perdemos alguém muito querido o momento é muito difícil uma pela dor que inerente ao fato, mas também porque precisaremos dividir os bens, que são questões muito burocráticas.

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negativação de nome

VOCÊ TEVE SEU NOME NEGATIVADO INDEVIDAMENTE?

Fique de olho!

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compra anulada

 

COMPREI PELA INTERNET, MAS O PRODUTO NUNCA CHEGOU.
O QUE FAZER AGORA?

Com a expansão do e-commerce, cada vez mais brasileiros realizam compras online, adquirindo bens e serviços.

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DEVEDORES DE PENSÃO PODEM PERDER O DIREITO À CARTEIRA DE MOTORISTA

As leis estão se tornando cada vez mais rígidas com os indivíduos que estão em débito com a pensão alimentícia.

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TABELA DE PONTOS NA CNH E VALOR DE MULTA

A Lei 13.281 introduziu alterações nos valores das multas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Após a alteração da Lei, o Artigo 258 do CTB, foram establecidos novos valores de multas de trânsito, variando estes de R$ 88,38 a R$17.608,20.

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COMO NÃO PERDER A CARTEIRA DE MOTORISTA POR ACÚMULO DE PONTOS

Ter conhecimento de algumas informações é essencial para você manter sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e não correr o risco de ficar sem dirigir.

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venda casada

MULTAS DE TRANSITO

Hoje em dia cada vez mais pessoas estão sujeitas as multas de trânsito, isso se deve pelo aumento considerável de motoristas nas ruas, levando até mesmo os condutores com senso responsabilidade a cometer infrações, por vários motivos.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MULTAS DE TRANSITO

Perguntas e respostas para não entrar em furadas, recursos de multas de trânsito ainda trazem muitas dúvidas aos condutores e é muito comum cometer erros nesta fase do processo.

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    O Salário Mínimo terá um reajuste de 7,48%, ou seja, dos atuais R$ 880,00 passará a valer em 01/01/2017 R$ 945,80. O reajuste de 2017 foi calculado com base no PIB de 2015 (-3,88%)...
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